NOVELA "SETE VIDAS" TRAZ À TONA DEBATE SOBRE DOAÇÃO DE SÊMEN
Na trama, filhos se "descobrem" como meios-irmãos pelo número do doador e vão em busca do pai biológico. Entenda como funciona esse procedimento na prática!
Matéria do Portal Tempo de Mulher
A nova novela das 18h, "Sete Vidas", da TV Globo, gira em torno de Miguel (Domingos Montagner) que, antes de ir para o exterior, doou anonimamente sêmen a um banco de espermas. Num determinado momento da trama, ele descobre que sete filhos foram gerados a partir da doação do seu material genético.
E isso começa a vir à tona quando, já nos primeiros capítulos, Júlia (Isabelle Drummond), Pedro (Jayme Matarazzo), Luís (Thiago Rodrigues), Laila (Maria Eduarda de Carvalho) e Bernardo (Guilherme Lobo) descobrem - por meio do número do doador - que são meios-irmãos. Com isso, a autora Lícia Manzo expõe um tema ainda pouco debatido: a doação de sêmen.
Apesar da situação relatada acima, no Brasil, a vida real é diferente da ficção. Mesmo não tendo uma lei específica sobre o assunto em nosso país, a identidade do doador de sêmen é mantida em sigilosegundo a Resolução 2.013/2.013 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Esta resolução estabelece ainda regras, como idade limite de 35 anos para a doação de gametas (células sexuais) - no caso de mulheres- e de 50 para homens.
"É responsabilidade do banco de sêmen que o anonimato seja cumprido. Em alguns lugares como os Estados Unidos, por exemplo, pode-se optar por conhecer o doador de sêmen", explica o ginecologista obstetra Alfonso Massaguer, diretor clínico da Clínica Mãe e especialista em reprodução humana.
"Quem recebe o sêmen doado não tem acesso a nenhuma informação que identifique o doador. Pelas normas do Conselho Federal de Medicina e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), estas informações são consideradas sigilosas. O que se tem são os dados básicos do cadastro feito pelas clínicas", completa Alfonso Massaguer.
Segundo Renato de Oliveira, ginecologista e especialista em Reprodução Humana do Criogênesis, toda doação de sêmen ou gameta feminino é anônima. Considera-se, portanto, que o doador não saberá se deu certo o tratamento e muitos menos a criança que nasceu. Desta forma, esta não saberá quem é o pai.
No entanto, segundo a mesma resolução do CFM, em situações especiais as informações sobre doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos resguardando-se o anonimato do doador.
"Vamos colocar uma situação na qual a pessoa gerada a partir de um sêmen doado tenha uma doença rara e precisa saber se tem uma doação de medula do pai. Neste caso, entra-se em contato com a clínica onde foi feito o tratamento e esta, por sua vez, tentaria localizar o doador do sêmen para perguntar se ele poderia fazer um teste de compatibilidade. Se ele quiser pode fazer e, depois, a própria clínica entra em contato com a família da criança para dizer o resultado. E essa é uma situação limite. Fora isso não há contato", afirma Renato.
Quem se arrepende de ter doado, o que fazer?
Segundo Renato de Oliveira, não há legislação para esse tipo de caso. "Tem de ver se o material genético já foi utilizado porque, se já foi, é algo complicado. Mas não é uma situação comum. Acredito que, apesar do material doado, essa pessoa possa contestar legalmente e reaver esse material. Não sei se já teve um caso assim e nem se está previsto nas normas. Até para evitar essas questões é que a doação é sempre anônima", ressalta o médico Renato de Oliveira.
E uma coisa é fato: filhos nascidos a partir do material genético doado têm o direito, por si próprios ou por meio dos seus representantes legais, de obter informações gerais dos doadores, tais como altura, peso e grupo sanguíneo. Mas isso nunca incluirá a identidade.
Um caso à parte!
Renato conta também que, na prática, é comum que as pessoas que não podem gerar um filho perguntem se poderiam levar o irmão ou irmã, bem como a tia ou uma colega para fazer isso. "Essa situação, no Brasil, é considerada doação. Sem contar que, desta forma, será identificado o doador do material genético e, consequentemente, terá um "pai" ou "mãe" conhecidos", afirma o especialista.
